MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado

Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.

Para Presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o baixo índice de aprovados nos concursos jurídicos refletem a má qualidade dos cursos de Direito no país e a necessidade de manter o Exame de Ordem como critério de acesso ao exercício da Advocacia.

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Lei nº 11.478, de 29/05/07

Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF